São Francisco do Brejão, 22 de Julho de 2017

Concursados se reúnem e cobram resolução

Concursados se reúnem e cobram resolução

São Francisco do Brejão/MA – Parte dos aprovados no último concurso público municipal de São Francisco do Brejão estiveram reunidos na tarde de hoje, segunda-feira (26), na casa do Sr. “Francisco do Robertão”, vereador e também candidato aprovado no concurso.

 

Em pauta, a busca de uma resolução para o entrave do ‘cancelamento’ do Edital de Convocação, ocorrido semana passada, dia 23. Segundo o gestor, e uma funcionária do Departamento Pessoal, o Ministério Público Estadual (MPE) orientou ao gestor que cancelasse o referido ato de Convocação. Orientação concordada pelos assessores jurídicos do chefe do executivo.

 

Os aprovados, por sua vez, e orientados por alguns advogados, entendem que o “cancelamento” não tem justificativa. Por isso, estiveram reunidos para discutir o empasse, e tomar uma decisão.

 

O PROBLEMA


Segundo o executivo, a alegação do MPE é que a “Homologação” do concurso só foi publicizada no Diário Oficial do Estado no dia 07 de julho, o que infringe a Lei das Eleições (esse foi um ano eleitoral e portanto este tipo de publicação deveria ser feita até o dia 02 de julho). Porém, o próprio executivo municipal confirma que o “ato” foi assinando e protocolado pelo gestor no dia 29 (controvérsias 28) de junho.

 

O IMPASSE


Para a Prefeitura e Ministério Público a data que está valendo é a da publicação. Para os concursados, e advogados consultados por estes, a data que vale é a da assinatura do Ato, pelo prefeito.

 

DESFECHO


Incerto.

 

A REUNIÃO


Mais tarde no Canal www.youtube.com/cfnoticiatv

Publicada em: 26/12/2016 | Por: Carlos

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