São Francisco do Brejão, 22 de Julho de 2017

Franciscano fora da disputa; PMDB tem candidatura indeferida

Franciscano fora da disputa; PMDB tem candidatura indeferida

Franciscano e Chico Pernambuco

A já tão atípica, anormal, campanha eleitoral em São Francisco do Brejão ganhou um novo ingrediente: a coligação do PMDB teve seu pedido de registro, na majoritária, indeferido pelo juiz eleitoral da comarca de Açailândia. Com isso, a chapa Franciscano, prefeito, Chico Pernambuco, vice, foi barrada. Está inápta.


A decisão, segundo consta no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), foi tomada na segunda-feira (05). Porém, só na tarde-noite desta quarta-feira (07) ganhou a audiência das ruas, e tem gerado uma série de especulações, satisfação para uns, insatisfação para outros. O certo é que o pleito não será mais o mesmo que estava desenhado. Muda todo o cenário. Franciscano é sem dúvida, uma força, uma marca, importante, considerável.


A alegação do Ministério Público (MP) diz respeito à validade da “reunião extraordinária” do partido, quando da retificação da chapa majoritária, ora escolhida em convenção partidária. NO ENTANTO, salientou, à pouco, um advogado ouvido pela reportagem deste Portal, que o MP só se manifesta mediante provocação de alguém (pessoa, grupo, coligação). O que quer dizer que alguém, ou alguma coligação, provocou (solicitou) ao MP que tomasse tal atitude. O problema central está na inversão das candidaturas escolhidas na Convenção: Franciscano foi escolhido vice na convenção. Já na reunião extraordinária foi elevado à candidato a prefeito.


Também de acordo com um membro da comissão executiva municipal do PMDB, existe um segundo processo que solicitou a impugnação da chapa Franciscano/Chico Pernambuco. Este (processo) não está, pelo menos ainda, no site do TRE-MA. Porém, segundo este peemedebista, o advogado do PMDB já está de posse da cópia do processo e da decisão judicial, que também deferiu pela Impugnação da chapa. Já este processo, conforme nossa fonte, foi impetrado diretamente por uma coligação concorrente do PMDB. A fonte (pessoa ouvida pela reportagem) não quis identicar o/os autor/es. Mas afirma a existência.


No final do despacho do juiz está descrito o teor abaixo:


ANTE AO EXPOSTO, acolhendo o parecer ministerial, INDEFIRO o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários - DRAP do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, DECLARANDO-O, pois, inabilitado a concorrer às Eleições Municipais de 2016, no que diz respeito tão somente às eleições majoritárias. Outrossim, DEFIRO o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários - DRAP do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, DECLARANDO-O, pois, habilitado a concorrer às Eleições Municipais de 2016, no que diz respeito às eleições proporcionais, ambos no município de São Francisco do Brejão - MA.

Registre-se. Publique-se. Intime-se. 

Açailândia/MA, 05 de setembro de 2016.

Pedro Guimarães Júnior / Juiz Titular da 71ª Zona Eleitoral

Publicada em: 08/09/2016 | Por: Carlos

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